Política de Privacidade SOS

A Rede SOS Consultas Médicas está comprometida com a sua privacidade e reconhece a importância de seus dados pessoais. Para demonstrarmos o nosso comprometimento e transparência quando realizamos o tratamento de seus dados pessoais em razão da sua relação conosco e de sua navegação em nosso site, desenvolvemos esta Política de Privacidade para te informar como utilizamos os seus dados pessoais.

TERMO DE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO (DPO)
A título de compliance com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a SOS CONSULTAS MÉDICAS informa que nomeou, em 03/11/2021, o SR. FRANCISCO RIVELINO DIAS como Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO).


O DPO tem conhecimento acerca de suas atribuições e da importância de sua atuação como canal de comunicação entre a SOS CONSULTAS MÉDICAS, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para tanto, a fim de cumprir expressamente o previsto no § 1º do artigo 41 da LGPD, a SOS CONSULTAS MÉDICAS informa que o Titular de Dados pode entrar em contato com nosso Encarregado através do endereço de e-mail corporativo dpo@sosconsultasmedicas.com.br.

O SR. FRANCISCO RIVELINO DIAS atuará a fim de assegurar que os procedimentos internos da empresa sigam os pressupostos da LGPD, supervisionando os procedimentos de coleta, armazenamento e qualquer tipo de tratamento de dados. Compromete-se, ainda, a DPO a cumprir o previsto no art. 41 da LGPD:


§ 2º As atividades do encarregado consistem em:
I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.


Ante todo o exposto, a SOS CONSULTAS MÉDICAS nomeia SR. FRANCISCO RIVELINO DIAS para exercer as funções acima descritas, atuando como canal de contato entre o Titular de Dados e a ANPD através do endereço de e-mail corporativo dpo@sosconsultasmedicas.com.br

Porto Alegre/RS, 03 de novembro de 2021.